Um homem foi condenado a 31 anos e um mês de prisão por homicídio qualificado, três tentativas de homicídio qualificadas e porte ilegal de arma de fogo, em São Joaquim, na Serra catarinense. O crime ocorreu em abril de 2018, em um posto de gasolina do município.
A condenação ocorreu após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Joaquim.
Segundo a acusação, o réu efetuou disparos de arma de fogo contra o ex-companheiro da mulher com quem mantinha um relacionamento na época. A vítima foi atingida por um dos tiros e morreu no local. Outras três pessoas, que estavam com a vítima fatal, também foram alvo dos disparos, mas conseguiram escapar.
O homicídio foi qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e perigo comum, considerando que os disparos foram efetuados em um local público. As mesmas qualificadoras foram consideradas nas três tentativas de homicídio.
Conforme o MPSC, a motivação estaria relacionada a desavenças entre os envolvidos, ciúmes e vingança. A vítima fatal era ex-companheiro da mulher com quem o réu mantinha uma união estável na época dos fatos. As outras três vítimas eram amigas do homem.
O Promotor de Justiça responsável pelo caso, Vinícius Silva Peixoto, atuou no julgamento acompanhado da Promotora de Justiça Substituta Bibiana Fontanella Brighenti. Natural de São Joaquim, Bibiana está atualmente realizando o curso de ingresso na carreira do MPSC, e esta foi sua estreia em um Tribunal do Júri. A participação em julgamentos integra as atividades previstas durante o curso.
ENTENDA O CASO
O crime aconteceu em abril de 2018, em um posto de gasolina de São Joaquim. Naquela noite, o réu estava acompanhado da então companheira quando encontrou no estabelecimento o ex-companheiro dela e alguns amigos do homem.
Após provocações entre o réu e o grupo, o acusado deixou o local e retornou pouco depois, armado. De acordo com a acusação, sem demonstrar que portava a arma de fogo, ele chamou os quatro homens para uma briga do lado de fora do estabelecimento.
Na área externa, o acusado efetuou quatro disparos contra o grupo. Um dos tiros atingiu uma das vítimas, que morreu. Os outros três homens conseguiram escapar dos disparos.
Após o crime, o réu fugiu do local para evitar a prisão em flagrante.
Além das condenações pelo homicídio e pelas três tentativas de homicídio, o homem também foi condenado por porte ilegal de arma de fogo.
A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, e o condenado não poderá recorrer da sentença em liberdade.
