Mandado de busca e apreensão foi cumprido em Itapema; operação prevê bloqueio de bens e valores de até R$ 11,3 milhões
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), prestou apoio ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na manhã desta terça-feira (20), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em Itapema, no Litoral Norte catarinense. A ação faz parte da Operação Home Cash, que investiga suspeitas de fraudes na prestação de serviços de atendimento domiciliar (home care) custeados com recursos públicos no Rio Grande do Sul.
A operação é conduzida pelo GAECO do MPRS e apura possíveis irregularidades envolvendo recursos destinados pelo Governo do Estado gaúcho e pelo IPE Saúde ao atendimento domiciliar de pacientes.
Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Itapema (SC) e nos municípios gaúchos de Erechim e Passo Fundo, atingindo 15 alvos. As ordens judiciais também determinaram o bloqueio de bens e valores de até R$ 11,3 milhões, além do sequestro de veículos e imóveis.
SUSPEITA DE COBRANÇA POR SERVIÇOS NÃO PRESTADOS
Segundo o MPRS, os elementos reunidos durante as investigações apontam para a possível atuação de um grupo suspeito de apresentar laudos médicos e orçamentos em processos judiciais relacionados à prestação de serviços de home care.
Os indícios levantados apontam para a cobrança de serviços em quantidade superior à efetivamente prestada, o que teria provocado prejuízos aos cofres públicos.
As investigações também analisam movimentações financeiras entre pessoas e empresas ligadas aos investigados, além da aquisição de bens que, supostamente, teriam sido registrados em nome de terceiros.
As medidas cumpridas nesta fase têm como objetivo aprofundar a apuração, preservar provas e identificar a dimensão dos possíveis prejuízos e os valores envolvidos.
As investigações continuam sob sigilo judicial. Novas informações poderão ser divulgadas quando houver publicidade dos autos.
DESDOBRAMENTO DE OUTRAS INVESTIGAÇÕES
A Operação Home Cash é um desdobramento das investigações iniciadas nas operações Gollum I e Gollum II, deflagradas anteriormente pelo MPRS para apurar possíveis desvios de recursos públicos destinados a serviços de atendimento domiciliar.
As fases anteriores tiveram como foco a identificação dos envolvidos, o rastreamento do fluxo financeiro dos valores investigados e a recuperação de ativos supostamente relacionados às fraudes.
ATUAÇÃO DO GAECO EM SANTA CATARINA
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina composta por integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Receita Estadual.
O grupo tem como finalidade identificar, prevenir e reprimir a atuação de organizações criminosas.
