O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas emergenciais para conter a alta no preço do diesel no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do combustível, além de uma medida provisória que cria um subsídio destinado a produtores e importadores de diesel.
Segundo o governo, as medidas têm caráter temporário e foram adotadas devido ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionado pela guerra no Irã, que tem levado diversos países a liberarem estoques emergenciais da commodity.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o corte dos impostos deve reduzir o valor do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias. Já o subsídio concedido aos produtores e importadores deve gerar uma redução adicional de aproximadamente R$ 0,32 por litro, totalizando um impacto estimado de até R$ 0,64 de queda no preço do combustível.
Durante coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que a iniciativa busca evitar que o aumento internacional do petróleo impacte diretamente a população brasileira.
“Essas medidas são para garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro e, sobretudo, que não encareça a comida que chega à mesa do povo”, destacou o presidente.
A subvenção aos produtores e importadores será condicionada à comprovação de que o benefício foi repassado aos consumidores finais. Para compensar o custo do subsídio, o governo também prevê elevar a alíquota do imposto de exportação do petróleo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o governo também adotará medidas de fiscalização para evitar aumentos abusivos no preço dos combustíveis. A responsabilidade pela definição dos critérios de abusividade ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deverá estabelecer regras objetivas por meio de resolução.
Apesar das mudanças, Haddad afirmou que a política de preços da Petrobras permanece inalterada e continuará sendo aplicada normalmente pela estatal.
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