Um homem acusado de tentar matar a companheira com golpes de faca dentro de um veículo no bairro Maria Luiza, em Lages, durante o Natal de 2023, foi condenado pelo Tribunal do Júri na última quinta-feira (7). A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicialmente fechado, sem direito de recorrer em liberdade.
O julgamento ocorreu com base na legislação vigente na época do crime, quando o feminicídio ainda era tratado como qualificadora do homicídio e não como crime autônomo. Os jurados reconheceram integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina.
O réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado pelo feminicídio, em razão do contexto de violência doméstica, e também pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, já que o ataque ocorreu de forma repentina, sem possibilidade de reação.
Segundo a denúncia, o crime só não foi consumado porque a vítima conseguiu reagir e pedir socorro. Durante depoimento no Tribunal do Júri, ela relatou que precisou passar por acompanhamento psicológico após o ataque e que, em diversas sessões, não conseguia sequer falar sobre o ocorrido, limitando-se a chorar.
Após o julgamento, o condenado foi encaminhado ao presídio para iniciar o cumprimento da sentença.
O Promotor de Justiça Fabrício Nunes destacou que a condenação representa uma resposta firme da sociedade diante da violência contra a mulher.
“As agressões deixam marcas profundas, físicas e emocionais. A condenação reconhece a gravidade do crime e reafirma o compromisso do Ministério Público com a dignidade humana e o combate à violência doméstica”, afirmou.
Canais de denúncia
Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados pelos seguintes canais:
- Polícia Militar: 190
- Central de Atendimento à Mulher: 180
- Polícia Civil de Santa Catarina: 181
- Delegacia Virtual: denuncias.pc.sc.gov.br
- Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina: 127
