Um homem morador da região serrana foi condenado a 40 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra os dois enteados menores de 14 anos. A condenação foi resultado de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina.
Segundo a denúncia, o condenado se aproveitou da condição de padrasto e da autoridade exercida dentro do ambiente familiar para cometer os abusos. A mãe das vítimas também foi condenada a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de omissão, por não ter impedido a situação e por não agir diante dos relatos apresentados pelos filhos.
Os fatos vieram à tona no ano passado, após uma das crianças reclamar de dores na escola. A situação levou ao encaminhamento para atendimento médico e ao Conselho Tutelar. Durante a escuta especializada, a situação de violência foi identificada e a vítima foi retirada do convívio familiar para garantir sua segurança.
Durante as investigações, a outra vítima, que possui transtorno do espectro autista, também apresentou sinais de que poderia estar sofrendo abusos. Conforme a denúncia, a mãe teria desacreditado os relatos da criança e não tomado providências para afastar o suspeito.
A Promotora de Justiça Greice Chiamulera Cristianetti destacou que os crimes foram cometidos justamente por quem tinha o dever de proteger as vítimas. “As crianças foram abusadas por quem deveria lhes oferecer cuidado, segurança e proteção”, afirmou.
O Ministério Público de Santa Catarina reforça que denúncias são fundamentais para interromper ciclos de violência contra crianças e adolescentes. Suspeitas podem ser comunicadas aos órgãos de proteção, pelo Disque 100, Conselho Tutelar, Polícia Militar (190) ou Polícia Civil (181).
Fonte; MPSC
